Processo 635652/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/03/2008 08:29
Autuado em 18/03/2008 08:29
Apensado ao Processo 514275/09 em 17/12/2012 10:52
Oficio de encaminhamento 056/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1151/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1151/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2009 Acórdão   1151/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2009 11:28 do Protocolo nº 48539/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 44).
26/11/2008 13:22 do Protocolo nº 612672/08, referente documentos de fls. 35 a 40, mais 01 anexo.
21/10/2008 07:58 do Protocolo nº 551258/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 33).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  22/09/2009 Informação   623/ 2009  09/12/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 586/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1276/2009
26/06/2009 205 Acórdão nº 1151/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 88/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 109/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1959/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1692/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2010 11:10 DAT  
09/12/2009 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 22/2010 -
01/10/2009 17:53 DAT Informação nº 712/2009 - À apreciação do Relator
22/09/2009 16:20 DP Informação nº 1869/2009 -
01/09/2009 14:28 DAT Informação nº 623/2009 - Encaminhamento à Diretoria de Protocolo.
24/08/2009 17:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 586/2009 -
27/07/2009 12:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1276/2009 -
23/07/2009 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 457/2009 -
23/07/2009 16:04 DP  
22/07/2009 14:49 DAT  
20/07/2009 13:07 DP Informação nº 1268/2009 -
17/07/2009 11:25 DP  
13/07/2009 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2009 -
26/06/2009 11:40 SMPjTC  
17/06/2009 14:23 S2C  
16/06/2009 17:13 DG  
19/05/2009 09:46 GATBC Proposta de Voto nº 104/2009 -
13/05/2009 08:37 SAUDI  
07/04/2009 10:34 SMPjTC Parecer nº 4676/2009 - desaprovação Ementa: Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Desaprovação da prestação de contas.
09/01/2009 11:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 88/2009 -
09/01/2009 11:42 DAT Instrução nº 1253/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/01/2009 11:42 DAT Ofício de Diligência nº 42/2009 -
19/12/2008 13:52 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 109/2009 -
23/09/2008 11:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1692/2008 -
23/09/2008 11:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1959/2008 -
23/09/2008 11:37 DAT Instrução nº 9465/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
23/09/2008 11:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2580/2008 -
18/03/2008 15:20 DAT Instrução nº 6455/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 08:28 DP  

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